10.7. Maiúsculas e minúsculas

Lista de regras que ilustram a utilização concreta das maiúsculas e das minúsculas em determinados casos mais pertinentes para a redação dos textos da União Europeia em português; para todos os restantes casos, remete-se o leitor para o AO90.

O uso das maiúsculas e das minúsculas nos textos das instituições europeias redigidos em português rege‑se pelas bases do Acordo Ortográfico de 1990 (AO90), atualmente em vigor. Estas bases circunscrevem o uso das maiúsculas a um número limitado de casos, essencialmente para designar os nomes próprios e distingui‑los dos restantes; é, pois, de recomendar, de um modo geral, que seja evitado o uso da maiúscula quando não haja motivos que a justifiquem.

As regras seguintes destinam‑se a ilustrar de forma mais pormenorizada a utilização concreta das maiúsculas e das minúsculas em determinados casos mais pertinentes para a redação dos textos da União Europeia em português, a fim de dirimir eventuais dificuldades ou divergências de interpretação das bases do acordo, assim como a enumerar os casos em que a natureza dos textos da União Europeia requer a aplicação de regras específicas; para todos os restantes casos, remete‑se o leitor para o AO90.