3.4.2. Ordem por autor

Nas diferentes rubricas e sub-rubricas do Jornal Oficial (séries L e C), os autores são indicados por uma ordem específica.

A ordem pela qual os autores são indicados nas rubricas e sub-rubricas do Jornal Oficial (séries L e C) é a seguinte:

• representantes dos governos dos Estados‑Membros (reunidos ou não no Conselho),
• Conselho e representantes dos governos dos Estados‑Membros,
• Parlamento Europeu,
• Conselho Europeu,
• Parlamento Europeu e Conselho,
• Conselho,
• Comissão Europeia,
• Tribunal de Justiça da União Europeia,
• Banco Central Europeu,
• Tribunal de Contas,
• Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,
• Comité Económico e Social Europeu,
• Comité das Regiões Europeu,
• Banco Europeu de Investimento,
• Provedor de Justiça Europeu,
• Autoridade Europeia para a Proteção de Dados,
• organismos,
• instâncias criadas por acordos internacionais.

Nos atos e informações relativas ao Espaço Económico Europeu (rubricas L III e C IV), a ordem por autor é a seguinte:

• Comité Misto do EEE,
• Órgão de Fiscalização da EFTA,
• Comité Permanente dos Estados da EFTA,
• Comité Consultivo do EEE,
• Tribunal da EFTA.

Para a ordem protocolar e as diversas denominações das instituições, órgãos e organismos, ver o ponto 9.5.