5.4.4. Outras declarações de exoneração de responsabilidade (revisão integral)

Podem ser aditadas outras declarações de exoneração de responsabilidade à declaração de direitos de autor, a fim de excluir qualquer responsabilidade pela utilização das informações fornecidas, pelo conteúdo do documento ou pelas opiniões expressas.

Além da declaração de direitos de autor e das condições de reutilização da publicação, podem ser aditadas, quando justificável, as seguintes declarações de exoneração de responsabilidade:

1. Nem o/a [instituição/órgão/agência] nem qualquer pessoa que aja em nome do/a [instituição/órgão/agência] são responsáveis pelas possíveis utilizações da presente publicação.

2. O presente documento não deve ser considerado representativo da posição oficial do/a [instituição/órgão/agência].

3. O presente relatório não vincula o/a [instituição/órgão/agência] a qualquer tipo de responsabilidade.

4. O conteúdo da presente publicação não reflete necessariamente a posição ou a opinião do/a [instituição/órgão/agência].

5. As opiniões expressas são da responsabilidade exclusiva do(s) autor(es) e não podem ser consideradas uma tomada de posição oficial do/a [instituição/órgão/agência].