5.6. Divisões do texto

O texto de uma obra deve ser apresentado de uma forma clara, que facilite a leitura, o que pode ser feito utilizando divisões e subdivisões e sistemas de numeração diferentes.

O texto de uma obra deve ser apresentado de uma forma clara, que facilite a leitura. Consequentemente, deve evitar‑se uma apresentação compacta ou confusa e dar ao conteúdo uma boa estrutura. Para tal, o número de níveis sobrepostos não deve ultrapassar sete. Cada título intermédio deverá ser seguido de um texto da mesma ordem de grandeza e importância, para um mesmo nível lógico, no conjunto da obra.

Estrutura com numeração complexa

O texto pode ser estruturado em partes, títulos, capítulos, secções, parágrafos, pontos, etc., utilizando números, letras, travessões e pontos lista. Por ordem de importância decrescente, esta estrutura de numeração apresenta‑se geralmente do seguinte modo:

  • algarismos romanos maiúsculos (I, II, III, IV, etc.), seguidos de travessão,
  • letras maiúsculas (A, B, C, D, etc.), seguidas de travessão,
  • algarismos árabes (1, 2, 3, 4, etc.), seguidos de ponto ou de parênteses,
  • letras minúsculas (a, b, c, d, etc.), seguidas de parênteses,
  • algarismos romanos minúsculos (i, ii, iii, iv, v, etc.), seguidos de parênteses,
  • travessões (—),
  • pontos normandos (•).
NB:
  • Os algarismos romanos minúsculos são utilizados principalmente no Jornal Oficial (subdivisão das alíneas a), b), etc.). Os pontos normandos devem evitar‑se na redação dos atos. Para as regras próprias do Jornal Oficial, ver a primeira parte, ponto 2.7 e «Quadros recapitulativos».
  • Os algarismos árabes são seguidos de um ponto (como divisão principal) ou de um parêntese fechado, na enumeração; as letras minúsculas e os algarismos romanos minúsculos são seguidos de um parêntese fechado; os algarismos romanos maiúsculos (e as letras maiúsculas) são seguidos de um travessão.

As subdivisões clássicas de uma obra apresentam‑se da seguinte forma:

Primeira parte

A ATIVIDADE DA UNIÃO

Capítulo I

EVOLUÇÃO DA UNIÃO

Secção I — Situação política geral

A — Poderes orçamentais

1. Etapas fundamentais

a) Diretivas adotadas

Estrutura sem numeração

Outra forma de apresentar as subdivisões consiste em não utilizar as rubricas habituais (parte, capítulo, etc.) nem as letras ou números de ordem; neste caso, será necessário indicar no manuscrito os títulos e os subtítulos que, na composição, deverão receber valores bem precisos.

A ATIVIDADE DA UNIÃO

EVOLUÇÃO DA UNIÃO

Situação política geral

Poderes orçamentais

Etapas fundamentais

Diretivas adotadas

Estrutura com numeração decimal

A numeração pode também ser decimal:

Primeira parte — A ATIVIDADE DA UNIÃO

Capítulo I — EVOLUÇÃO DA UNIÃO

1. Situação política geral

1.1. Poderes orçamentais

1.1.1. Etapas fundamentais

Neste caso, aconselha‑se a não multiplicar inconsideradamente os níveis de subtítulos.

Estrutura com numeração contínua

Para obras de referência que comportam muitas remissões de uma parte para outra, é muitas vezes prático numerar os parágrafos de forma contínua. Convém então utilizar este número nas remissões, que são assim independentes da paginação final.

A numeração contínua pode também ser combinada com uma das outras estruturas de numeração.