5.7. Enumerações

As enumerações podem ser simples, com quatro tipos básicos, ou múltiplas, seguindo as regras previstas para as subdivisões, com algarismos, letras, travessões e pontos normandos.

Enumeração simples

A enumeração simples é introduzida por dois-pontos (:). Se a enumeração que se segue é feita por algarismos ou letras, cada elemento começa por uma letra maiúscula e termina com um ponto ou ponto‑e‑vírgula.

Se a enumeração é feita apenas com travessões (—), cada elemento que se segue começa por uma letra minúscula e termina com vírgula.

Apreciação do Tribunal de Primeira Instância:

  1. Quanto à definição;
  2. Quanto à metodologia;
  3. Quanto ao critério;
  4. Quanto à apreciação dos dados.

Esta proposta visa dois objetivos:

  • a aplicação das disposições comunitárias,
  • a eliminação dos obstáculos às trocas.

Ver também o ponto 3.5.

Enumeração múltipla

A enumeração múltipla segue as regras previstas para as subdivisões, com algarismos, letras, travessões e pontos normandos:

Dupla Tripla Quádrupla
Xxxxxxxx:
  1. Xxxxxx:
    1. Xxxx;
    2. Xxxx;
    3. Xxxx.
  2. Xxxx.
Xxxxxxxx:
  1. Xxxxxx:
    1. Xxxx:
      • xxxx,
      • xxxx;
    2. Xxxx.
  2. Xxxx.
Xxxxxxxx:
  1. Xxxxxx:
    1. Xxxx:
      • xxxx,
      • xxxx:
        • xxxx,
        • xxxx; (.)
    2. Xxxx.
  2. Xxxx.