5.9.4. Referências bibliográficas
As referências bibliográficas incluem vários elementos (tais como o nome do autor, o título, o editor, o local de publicação e o ano de publicação) que dependem do tipo de recurso a que se faz referência.
As referências bibliográficas incluem vários elementos que dependem do tipo de recurso de informação referido e do local onde são utilizados — numa bibliografia, numa nota de rodapé ou no texto. A apresentação dos elementos de referência (pontuação, formatação, etc.) segue sempre o mesmo estilo, independentemente do local de referência. No que diz respeito à ordem dos elementos, existe uma forma específica para as citações que segue o nome e o sistema de referência de datas.
Referência a uma obra completa
Os elementos devem ser separados por vírgulas e referidos pela seguinte ordem:
- o autor ou o editor [a função de editor é indicada por «(ed.)» ou «(eds.)»]:
- o nome do autor coletivo e/ou
- no caso de autores individuais, o apelido, por extenso, seguido das iniciais dos demais nomes;
- o título da obra, em tipo itálico, eventualmente acompanhado do número da edição;
- a editora, o local de publicação (opcional), o ano de publicação e, eventualmente, outros elementos;
- se disponível, o identificador persistente — um identificador uniforme de recursos (URI), por exemplo um identificador digital de objetos (DOI):
Comissão Europeia: Direção-Geral da Comunicação, Breve guia da UE, Serviço das Publicações da União Europeia, 2023, https://data.europa.eu/doi/10.2775/558324.
Comissão Europeia: Direção-Geral da Justiça e dos Consumidores, Kotevska, B. e Pavlou, V., Promotion of Gender Balance in Political Decision-making, Serviço das Publicações da União Europeia, 2023, https://data.europa.eu/doi/10.2838/749712.
Cabrera, A. e Lima, H., Imprensa em Portugal: uma história, Livros ICNOVA, 2022, https://doi.org/10.34619/gi8d-c84k.
Piçarra, M. C. e António, J. (eds.), Angola: o nascimento de uma nação — Volume I: O cinema do império, Guerra & Paz, Lisboa, 2013.
Referência a uma parte de um trabalho (capítulo ou artigo)
Os elementos devem ser separados por vírgulas e referidos pela seguinte ordem:
- o autor:
- o nome do autor coletivo e/ou
- no caso de autores individuais, o apelido, por extenso, seguido das iniciais dos demais nomes;
- o título do capítulo ou do artigo, entre aspas;
- o editor da obra, precedido de «in» e seguido de «(ed.)» ou «(eds.)»;
- o título da obra, em tipo itálico, eventualmente acompanhado do número da edição;
- a editora, o local de publicação (opcional), o ano de publicação, as páginas relevantes e, eventualmente, outros elementos;
- se disponível, o identificador persistente — um identificador uniforme de recursos (URI), por exemplo um identificador digital de objetos (DOI):
Castro, T., «Viagem a Angola: cinema científico e etnográfico», in Piçarra, M. C. e António, J. (eds.), Angola: o nascimento de uma nação — Volume I: O cinema do império, Guerra & Paz, Lisboa, 2013, pp. 123‑153.
Referência a uma publicação ou a parte de uma publicação em série
Os elementos devem ser separados por vírgulas e referidos pela seguinte ordem:
- se disponível, o autor:
- o nome do autor coletivo e/ou
- no caso de autores individuais, o apelido, por extenso, seguido das iniciais dos demais nomes;
- o título do artigo ou do número completo, entre aspas;
- o título da publicação em série, em itálico;
- o número ou a data da publicação;
- a editora (opcional), o local de publicação (opcional), o ano de publicação, a(s) página(s) relevante(s) e, eventualmente, outros elementos;
- se disponível, o identificador persistente — um identificador uniforme de recursos (URI), por exemplo um identificador digital de objetos (DOI):
Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, Boletim de marcas comunitárias, n.o 35/99, maio de 1999, Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, Luxemburgo.
Desde 1.7.2009: «Serviço das Publicações da União Europeia». Certifique-se de que o nome original é mantido para as publicações anteriores a essa data.
Manley, S., Moslemzadeh Tehrani, P. e Rasiah, R., «The (non-)use of African law by the International Criminal Court», European Journal of International Law, vol. 34, n.o 3, 2023, pp. 555‑580, https://doi.org/10.1093/ejil/chad035.
Referência a literatura cinzenta (documentos de trabalho, relatórios, atas de reuniões, etc.)
Os elementos devem ser separados por vírgulas e referidos pela seguinte ordem:
- o autor:
- o nome do autor coletivo e
- se for caso disso, apelido e nome(s) inicial/ais ou nome(s) próprio(s) do autor;
- o título do documento, entre aspas;
- o número ou referência de registo do documento;
- a data do documento;
- se disponível, o endereço URI ou URL:
Comissão Europeia, «Consultation on a monitoring framework for the 8th environment action programme», Ares(2021)4555569, 14 de julho de 2021, https://environment.ec.europa.eu/system/files/2021-07/Explanatory%20Note%208EAP%20Indicators.pdf.
Referência a um conjunto de dados
Os elementos devem ser separados por vírgulas e referidos pela seguinte ordem:
- o autor:
- o nome do autor coletivo ou
- no caso de autores individuais, o apelido, por extenso, seguido das iniciais dos demais nomes;
- o título do conjunto de dados, entre aspas;
- eventualmente, o número da edição ou da versão;
- a editora, se diferente do autor;
- a data de publicação:
- a data de criação ou
- se a fonte tiver sido atualizada, a data de atualização e, entre parênteses, a data de criação;
- a data de consulta (ou seja, a data de acesso à fonte);
- o identificador persistente — um identificador uniforme de recursos (URI) gerido pelo fornecedor de dados, por exemplo um identificador digital de objetos (DOI) ou outro identificador persistente que possa ser resolvido:
Comissão Europeia: Direção-Geral da Informática, «National Interoperability Framework Observatory (NIFO) — Digital public administration factsheets 2020», Serviço das Publicações da União Europeia, 1 de dezembro de 2020, último acesso em 6 de dezembro de 2023, https://doi.org/10.2906/100105103105116/1.
Comissão Europeia: Direção-Geral da Justiça e dos Consumidores, «Safety Gate (the EU rapid alert system — non-food», versão 0.1, 14 de dezembro de 2018 (criado em 1 de fevereiro de 2016), último acesso em 16 de junho 2023, http://data.europa.eu/88u/dataset/rapex-rapid-alert-system-non-food.
Referência a uma página Web
Os elementos devem ser separados por vírgulas e referidos pela seguinte ordem:
- o autor:
- o nome do autor coletivo e/ou
- no caso de autores individuais, o apelido, por extenso, seguido das iniciais dos demais nomes;
- o título da página Web, entre aspas;
- o nome do sítio Web;
- a data de publicação, se disponível:
- a data de criação ou
- se a fonte tiver sido atualizada, a data de atualização e, entre parênteses, a data de criação;
- a data de consulta (ou seja, a data de acesso à fonte);
- o endereço URI ou URL:
Comissão Europeia, «Estado da União: Comissão propõe um Guião para a Década Digital a fim de concretizar a transformação digital da UE até 2030», IP/21/4630, sítio da Comissão Europeia, 15 de setembro de 2021, último acesso em 10 de maio de 2024, https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/ip_21_4630.
Neto, C., «Do jogo ao desporto», sítio da Fundação Francisco Manuel dos Santos, 20 de março de 2019, último acesso em 10 de maio de 2024, https://ffms.pt/pt-pt/atualmentes/do-jogo-ao-desporto-um-artigo-do-investigador-carlos-neto.
A regra de citação de páginas Web não diz respeito a publicações em formato HTML. Estas podem estar disponíveis sob a forma de páginas Web, mas são identificadas com identificadores internacionais, incluindo um DOI, e devem ser citadas de acordo com a regra aplicável ao tipo de publicação em questão (uma obra completa, parte de uma obra, etc.).
Tribunal de Contas Europeu, Papel de coordenação do Serviço Europeu para a Ação Externa: Geralmente eficaz, com insuficiências ao nível da gestão das informações, do pessoal e dos relatórios, Relatório especial 02/2024, Serviço de Publicações da União Europeia, Luxemburgo, 2024, https://data.europa.eu/doi/10.2865/80929.
Referência a uma publicação nas redes sociais
Os elementos devem ser separados por vírgulas e referidos pela seguinte ordem:
- o autor:
- o nome do autor coletivo ou
- no caso de autores individuais, o apelido, por extenso, seguido das iniciais dos demais nomes;
- entre parênteses curvos, o nome da rede social, seguido de dois pontos e da identidade do autor na rede social;
- o título ou o conteúdo (resumido) da publicação, entre aspas;
- em caso de republicação, o nome e a identidade na rede social do autor original;
- a data da publicação;
- a data de consulta (ou seja, a data de acesso à fonte);
- o endereço URI ou URL:
Representação da Comissão Europeia em Portugal (Facebook: @RepresentacaoComissaoEuropeia), «4 anos de Pacto Ecológico Europeu», 11 de dezembro de 2023, último acesso em 30 de maio de 2024, https://www.facebook.com/RepresentacaoComissaoEuropeia/posts/pfbid0oNEAc7qCq7iLm4EMkyT77HQ9xUxKanuzArsFCGsKrqeCZSTTJH2tpsmZZiBvBF36l?locale=pt_PT.
Citações
As citações, referências inseridas no texto, são constituídas pelo apelido do autor individual ou pelo nome do autor coletivo seguido de vírgula e do ano de publicação, p. ex. «(Correia, 2019)».
Quando há mais do que uma publicação do mesmo autor num dado ano, pospõem-se ao ano, sem espaço, sequencialmente, as letras do alfabeto, p. ex. «(Correia, 2019a)», «(Correia, 2019b)», etc.
… e é abordado em pormenor no documento de orientação Infraestruturas de transporte de energia e legislação da UE no domínio da Natureza (Comissão Europeia: Direção-Geral do Ambiente, 2018b).
O ano, escrito entre parênteses, é o segundo elemento (e não o último ou penúltimo) destas entradas na bibliografia:
Comissão Europeia (2018), «In-depth analysis in support of the Commission communication COM(2018) 773 – A clean planet for all – A European long-term strategic vision for a prosperous, modern, competitive and climate neutral economy», 28 de novembro, https://climate.ec.europa.eu/system/files/2018-11/com_2018_733_analysis_in_support_en.pdf.
Comissão Europeia: Direção-Geral do Ambiente (2013), Guidelines on Wilderness in Natura 2000 – Management of terrestrial wilderness and wild areas within the Natura 2000 network, Serviço das Publicações da União Europeia, Luxemburgo, https://data.europa.eu/doi/10.2779/33572.
Comissão Europeia: Direção-Geral do Ambiente (2018a), Documento de orientação sobre os requisitos aplicáveis às centrais hidroelétricas no contexto da legislação da UE no domínio da natureza, Serviço das Publicações da União Europeia, Luxemburgo, https://data.europa.eu/doi/10.2779/30686.
Comissão Europeia: Direção-Geral do Ambiente (2018b), Infraestruturas de transporte de energia e legislação da UE no domínio da Natureza: documento de orientação, Serviço das Publicações da União Europeia, Luxemburgo, https://data.europa.eu/doi/10.2779/505390.
Comissão Europeia: Direção-Geral do Ambiente (2019), Gestão dos sítios Natura 2000: as disposições do artigo 6.o da Diretiva «Habitats» (92/43/CEE), Serviço das Publicações da União Europeia, Luxemburgo, https://data.europa.eu/doi/10.2779/928478.
Nota
As referências a obras com mais de um autor individual devem indicar o nome dos vários autores (incluindo o autor coletivo), até ao máximo de cinco. Quando o número total de autores é superior a cinco, deve acrescentar-se a menção et al. (em itálico e sem aspas) após o nome dos cinco primeiros autores:
Parlamento Europeu: Direção-Geral da Comunicação, Schulmeister, P., Defourny, E., Maggio, L., Hallaouy, S. et al., A democracia em movimento: a um ano das eleições europeias, Parlamento Europeu, 2018, https://data.europa.eu/doi/10.2861/08541.
Jakimovski, D., Grozdanovski, K., Rangelov, G., Pavleva, V., Banović, P. et al., «Cases of Crimean-Congo haemorrhagic fever in North Macedonia, July to August 2023», Eurosurveillance, vol. 28, n.o 34, 2023, https://data.europa.eu/doi/10.2807/1560-7917.ES.2023.28.34.2300409.
Por uma questão de facilidade, usam-se as abreviaturas comuns, mas com moderação (ver o anexo A3). Qualquer menção explicativa (edição, local de publicação, etc.) deve figurar em língua portuguesa.