7.1.1. Denominações e siglas a utilizar

As abreviaturas ou siglas a utilizar para os Estados-Membros e países terceiros são principalmente os códigos ISO, e a denominação a utilizar (forma longa ou curta) depende do contexto.

(Ver também os anexos A5 e A6.)

Estados‑Membros

Os nomes dos Estados‑Membros da União Europeia devem ser escritos e abreviados empregando as regras seguintes:

Denominação abreviada nas línguas originais (nome geográfico)(1) Denominação oficial nas línguas originais (nome protocolar) Denominação abreviada em português (nome geográfico) Género (M/F) Denominação oficial em português (nome protocolar) Código «país»(2) Antiga sigla (3)
Belgique/België Royaume de Belgique/ Koninkrijk België Bélgica F Reino da Bélgica BE B
България(4) Република България Bulgária F República da Bulgária BG
Česko Česká republika Chéquia F República Checa CZ
Danmark Kongeriget Danmark Dinamarca F Reino da Dinamarca DK DK
Deutschland Bundesrepublik Deutschland Alemanha F República Federal da Alemanha DE D
Eesti Eesti Vabariik Estónia F República da Estónia EE
Éire/Ireland(5) Éire/Ireland Irlanda F Irlanda IE IRL
Ελλάδα(6) Ελληνική Δημοκρατία Grécia F República Helénica EL EL
España Reino de España Espanha F Reino de Espanha ES E
France République française França F República Francesa FR F
Hrvatska Republika Hrvatska Croácia F República da Croácia HR
Italia Repubblica italiana Itália F República Italiana IT I
Κύπρος(7) Κυπριακή Δημοκρατία Chipre M República de Chipre CY
Latvija Latvijas Republika Letónia F República da Letónia LV
Lietuva Lietuvos Respublika Lituânia F República da Lituânia LT
Luxembourg Grand‑Duché de Luxembourg Luxemburgo M Grão‑Ducado do Luxemburgo LU L
Magyarország Magyarország Hungria F Hungria HU
Malta Repubblika ta’ Malta Malta F República de Malta MT
Nederland(8) Koninkrijk der Nederlanden Países Baixos M Reino dos Países Baixos NL NL
Österreich Republik Österreich Áustria F República da Áustria AT A
Polska Rzeczpospolita Polska Polónia F República da Polónia PL
Portugal República Portuguesa Portugal M República Portuguesa PT P
România România Roménia F Roménia RO
Slovenija Republika Slovenija Eslovénia F República da Eslovénia SI
Slovensko Slovenská republika Eslováquia F República Eslovaca SK
Suomi/Finland Suomen tasavalta/ Republiken Finland Finlândia F República da Finlândia FI FIN
Sverige Konungariket Sverige Suécia F Reino da Suécia SE S
(1)

A denominação abreviada na língua ou nas línguas originais serve para determinar a ordem protocolar, sendo também utilizada nos documentos ou nas apresentações multilingues (ver o ponto 7.1.2).

(2)

Sigla a utilizar = código ISO, exceto para a Grécia, para a qual deve utilizar‑se a sigla EL (em vez do código ISO GR).

(3)

As antigas siglas foram utilizadas até ao fim de 2002 (geralmente retiradas do código internacional para os veículos automóveis).

(4)

Transcrições latinas: България = Bulgaria.

(5)

Não utilizar a expressão «República da Irlanda». Embora esta expressão conste de certos documentos, não tem qualquer caráter oficial.

(6)

Transcrições latinas: Ελλάδα = Elláda.

(7)

Transcrições latinas: Κύπρος = Kýpros.

(8)

Utilizar «Países Baixos» e não «Holanda», que constitui apenas uma parte dos Países Baixos (duas províncias).

Países terceiros

Para os países terceiros é conveniente utilizar também o código ISO 3166 alfa-2 (código de duas posições).

Relativamente à grafia dos nomes (nomes curtos, nomes protocolares, lista dos códigos ISO), ver os anexos A5 e A6.

Quanto à ordem preconizada, ver o ponto 7.1.2.

Países candidatos

Denominação abreviada na língua original
(nome geográfico)
Género (M/F) Denominação abreviada em português
(nome geográfico)
Denominação oficial em português
(nome protocolar)
Código «país»
Bosna i Hercegovina/Боснa и Херцеговинa F Bósnia-Herzegovina Bósnia-Herzegovina BA
Crna Gora/Црна Гора M Montenegro Montenegro ME
Republica Moldova F Moldávia República da Moldávia MD
საქართველო(1) F Geórgia Geórgia GE
Северна Македонија(2) F Macedónia do Norte República da Macedónia do Norte MK
Shqipëria F Albânia República da Albânia AL
Srbija/Сpбија F Sérvia República da Sérvia RS
Türkiye F Turquia República da Turquia TR
Україна(3) F Ucrânia Ucrânia UA
(1)

Transcrições latinas: საქართველო = Sakartvelo.

(2)

Transcrições latinas: Северна Македонија = Severna Makedonija.

(3)

Transcrições latinas: Україна = Ukraina.

Denominação oficial ou abreviada?

A forma longa (denominação oficial) é utilizada quando o Estado é visado enquanto entidade jurídica:

A destinatária da presente diretiva é a República Francesa.

O Reino da Bélgica é autorizado a …

NB:

No entanto, se a recorrência do nome do Estado num texto der preferência à forma curta, é conveniente introduzi‑la, no início, através da fórmula «a seguir denominado(a) “…”».

A forma curta (denominação abreviada) é utilizada quando o Estado é visado enquanto espaço geográfico ou económico:

Os trabalhadores residentes em França (ou: no território da França/no território francês)

As exportações da Grécia

NB:

Em alguns Estados, a forma longa e a forma curta são coincidentes:

a República Centro‑Africana

a Roménia