8.1. Chamadas de nota

As referências às notas de pé de página ou de rodapé (chamadas de nota) podem figurar sob a forma de algarismos, asteriscos e letras minúsculas, e são idênticas em todas as línguas.

As referências às notas de pé de página ou de rodapé (chamadas de nota) aparecem da mesma maneira em todas as versões linguísticas, numa das seguintes formas:

• algarismo elevado, entre parênteses (os parênteses não são elevados), precedido de um espaço e, eventualmente, seguido de pontuação:

  As referências ao regulamento da Comissão(¹) encontram‑se igualmente na comunicação do Conselho(²); contudo, não constam do texto do Tribunal de Justiça(³).

• asterisco, entre parênteses, precedido de um espaço fino e seguido de qualquer pontuação; este sinal emprega‑se para uma nota idêntica que, numa obra ou num periódico, apareça de forma regular e permanente:

  0154030	Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)	0,01(*)	2(*)
  0154040	Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)	0,01(*)	0,1(*)
  0154050	Bagas de roseira-brava	0,01(*)	0,01(*)
  0154060	Amoras (brancas e pretas)	0,01(*)	0,01(*)

  (*)

  Indica o limite inferior da determinação analítica.

  NB:

  Em atos modificativos no Jornal Oficial, os asteriscos são utilizados para indicar notas de rodapé no texto objeto de alteração. Estas notas de rodapé têm o mesmo corpo de letra que o texto e são inseridas por baixo do texto modificado.

  O Regulamento de Execução (UE) 2019/1793 é alterado do seguinte modo:

  1. O artigo 3. ^o é alterado do seguinte modo:

     1. A alínea a) passa a ter a seguinte redação:

        «a)

        No que se refere aos géneros alimentícios enumerados nos anexos I e II devido ao possível risco de contaminação por micotoxinas, incluindo aflatoxinas, a amostragem e as análises devem ser efetuadas em conformidade com o Regulamento de Execução (UE) 2023/2782 da Comissão (*);

        (*)

        Regulamento de Execução (UE) 2023/2782 da Comissão, de 14 de dezembro de 2023, que estabelece os métodos de amostragem e de análise para o controlo dos teores de micotoxinas nos géneros alimentícios e que revoga o Regulamento (CE) n.^o 401/2006 (JO L, 2023/2782, 15.12.2023, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2023/2782/oj).»;

     2. É suprimida a alínea d);

• excecionalmente, podem usar‑se letras minúsculas elevadas, entre parênteses, em quadros, para melhor se destacarem da numeração:

  Número de código	Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (a)	Fenebuconazol (soma dos enantiómeros constituintes)	Penconazol (soma de isómeros constituintes) (L)
  (1)	(2)	(3)	(4)
  0100000	FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA

  (^a)

  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.

A chamada de nota (incluindo os parênteses) deve ser composta em romano fino (mesmo se o texto ou o título for composto em itálico ou a negrito).

Num quadro, a nota deve aparecer obrigatoriamente no seu interior se a chamada correspondente figurar dentro do quadro.