9.1.1. Endereços: princípios gerais
Em princípio, nas obras das instituições europeias é sempre utilizado o formato internacional.
A escolha da forma de escrever os endereços pode ser complexa, dado não existir um sistema único para todos os países. Além disso, a apresentação dos endereços é diferente consoante se trate de correio nacional ou internacional. Em princípio, nas obras das instituições europeias é sempre utilizado o formato internacional.
Para obter informação precisa sobre a apresentação dos endereços, consultar os sítios Web dos correios de cada país. As ligações estão disponíveis no sítio Web da União Postal Universal (UPU) (https://www.upu.int/en/Postal-Solutions/Programmes-Services/Addressing-Solutions).
A UPU faz igualmente várias recomendações de natureza geral, mas as obras das instituições europeias estão sujeitas a um condicionalismo adicional — estarem em causa documentos unilingues ou multilingues.
Ligações úteis
UPU, Regras para escrever endereços:
https://www.upu.int/en/Postal-Solutions/Programmes-Services/Addressing-Solutions
UPU, Regras para escrever endereços nos Estados‑Membros:
https://www.upu.int/en/Postal-Solutions/Programmes-Services/Addressing-Solutions#scroll-nav_5
UPU, Universal POST*CODE® DataBase:
https://www.upu.int/en/Postal-Solutions/Programmes-Services/Addressing-Solutions#scroll-nav_1
Línguas e caracteres a utilizar
A parte do endereço que indica o país de destino deve ser escrita de acordo com as recomendações do país remetente (de preferência na língua do país remetente ou numa língua de maior divulgação internacional).
O nome do país de destino deve aparecer em maiúsculas na última linha do endereço.
Devido às diferentes recomendações nacionais no uso de maiúsculas na última, na penúltima ou na antepenúltima linha, decidiu‑se harmonizar a apresentação: apenas o nome do país aparece em maiúsculas.
Se o país de destino utilizar um alfabeto diferente do alfabeto latino ou a sua designação não for suficientemente explícita, o nome do país de destino, e eventualmente o nome da cidade, deve ser repetido numa língua de maior divulgação internacional para evitar problemas nos eventuais países de trânsito.
A restante parte do endereço deve seguir as recomendações do país de destino.
Códigos postais
Os antigos códigos postais utilizados nas trocas de correio internacional (códigos específicos para a Europa no seguimento de uma recomendação de 1965 da Conferência Europeia das Administrações dos Correios e Telecomunicações, e códigos ISO 3166 alfa‑2 para os outros países) foram suprimidos, ou alterados, em muitos países.
Em 1 de abril de 2024, sete Estados-Membros da UE ainda utilizavam um código de país: a Croácia (HR), Chipre (CY), a Letónia (LV), a Lituânia (LT), o Luxemburgo (L), a Finlândia (FI) e a Suécia (SE).
No caso da Letónia, o código é colocado após o nome da cidade, do qual é separado por uma vírgula e um espaço:
Riga, LV‑1073
O antigo código de país não deve ser utilizado para os outros Estados‑Membros. Na Alemanha, a indicação do antigo código de país pode fazer com que a máquina divisora de correspondência atrase o encaminhamento.
Para mais informações sobre os códigos postais nos Estados‑Membros, consultar o ponto 9.1.5.