Anexo A4 – Siglas e acrónimos

A

ACP

Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (signatários da Convenção de Lomé)

AEIE

Agrupamento Europeu de Interesse Económico

AESD

Academia Europeia de Segurança e Defesa

AET

Autoridade Europeia do Trabalho (ELA)

AGNU

Assembleia Geral das Nações Unidas

AIE

Agência Internacional de Energia (OCDE)

AIEA

Agência Internacional da Energia Atómica (ONU)

AIPN

Autoridade Investida do Poder de Nomeação (ONU)

ALA

países da América Latina e da Ásia

B

BERD

Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento

BID

Banco Interamericano de Desenvolvimento (ONU)

BP

Balança de Pagamentos

BPI

Banco de Pagamentos Internacionais

C

CAD

Comité de Ajuda ao Desenvolvimento

CCA

Comissão do Codex Alimentarius

CCG

Conselho de Cooperação do Golfo

CCNR

Comissão Central da Navegação do Reno

CCT

Comité Científico e Técnico (Euratom)

CEDEAO

Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental

CEEA

Comunidade Europeia da Energia Atómica (também designada por Euratom)

CEEI

Comité do Espaço Europeu da Investigação

CEF

Comité Económico e Financeiro

CEN

Comité Europeu de Normalização

CERS

Comité Europeu do Risco Sistémico

CFC

clorofluorocarbonetos

CICV

Comité Internacional da Cruz Vermelha

CIEM

Conselho Internacional para o Estudo do Mar

CIG

Conferência Intergovernamental

CIPR

Comissão Internacional de Proteção Radiológica

Cnuced

Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento

Cnudci

Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional

Coreper

Comité de Representantes Permanentes

CPLP

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

D

DD

dotações diferenciadas

DG

Direção-Geral, direções-gerais (ver também o ponto 9.6, quadro com a denominação das DG da Comissão)

DND

dotações não diferenciadas

DOCUP

documento único de programação (fundos estruturais)

DOP

denominação de origem protegida

DP

dotações de pagamento (orçamento da União Europeia)

DR

Diário da República

E

EEB

encefalopatia espongiforme bovina (doença das «vacas loucas»)

EEE

Espaço Económico Europeu

EEI

Espaço Europeu da Investigação

F

FEADER

Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural

FED

Fundo Europeu de Desenvolvimento

FEDER

Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

FEEF

Fundo Europeu de Estabilidade Financeira

FEG

Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

FME

Fundo Monetário Europeu

FMI

Fundo Monetário Internacional

FSE

Fundo Social Europeu

G

GPL

gás de petróleo liquefeito

I

IHPC

Índice Harmonizado de Preços no Consumidor

IMI

Iniciativa sobre medicamentos inovadores

INE

Instituto Nacional de Estatística

IVA

imposto sobre o valor acrescentado

J

JO

Jornal Oficial

JOUE

Jornal Oficial da União Europeia (até 31 de janeiro de 2003: Jornal Oficial das Comunidades Europeias – JOCE)

M

MEE

Mecanismo Europeu de Estabilidade (http://www.esm.europa.eu/)

Mercosul

Mercado Comum do Sul

MUS

Mecanismo Único de Supervisão

O

OACI

Organização da Aviação Civil Internacional

OCDE

Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos

OCM

organização comum dos mercados agrícolas

OEN

organismo europeu de normalização

OGM

organismo(s) geneticamente modificado(s)

OICVM

organismos de investimento coletivo em valores mobiliários

OIT

Organização Internacional do Trabalho

OMA

Organização Mundial das Alfândegas

OMC

Organização Mundial do Comércio

OMI

Organização Marítima Internacional

OMPI

Organização Mundial da Propriedade Intelectual (ONU)

OMS

Organização Mundial da Saúde (ONU)

ONG

organização não governamental (organizações não governamentais)

ONU

Organização das Nações Unidas

OPA

oferta pública de aquisição

OPEP

Organização dos Países Exportadores de Petróleo

OSCE

Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa

OTAN

Organização do Tratado do Atlântico Norte

P

pac

pauta aduaneira comum

PAC

política agrícola comum

PALOP

países africanos de língua oficial portuguesa

PCP

política comum das pescas

PCSD

política comum de segurança e defesa

PEC

Pacto de Estabilidade e Crescimento

PESC

política externa e de segurança comum

PIB

produto interno bruto

PMA

países menos avançados

PME

pequenas e médias empresas

PNB

produto nacional bruto

PNUA

programa das Nações Unidas para o ambiente

PNUD

programa das Nações Unidas para o desenvolvimento

Q

QMG

quantidade máxima garantida

QREN

quadro de referência estratégico nacional

R

Reitox

rede europeia de informação sobre a droga e a toxicodependência

RICA

rede de informação contabilística agrícola

RTE

rede(s) transeuropeia(s)

S

SA

sociedade anónima

SCE

sociedade cooperativa europeia

SEBC

Sistema Europeu de Bancos Centrais

SESF

Sistema Europeu de Supervisão Financeira

SH

Sistema Harmonizado

SICAV

sociedade de investimento de capital variável

sida

síndrome de imunodeficiência adquirida

SIS

Sistema de Informação Schengen

T

TEDH

Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

TFUE

Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

TIC

tecnologias da informação e comunicação

TIJ

Tribunal Internacional de Justiça

TNP

Tratado de não Proliferação das Armas Nucleares

TPI

Tribunal Penal Internacional

TUE

Tratado da União Europeia

TVAD

televisão de alta definição

U

UA

União Africana

UCLAF

unidade de coordenação da luta antifraude

UEM

União Económica e Monetária

UER

União Europeia de Radiodifusão

UIT

União Internacional das Telecomunicações

UPU

União Postal Universal

V

VAB

valor acrescentado bruto

VIH

vírus da imunodeficiência humana

Z

ZEE

zona económica exclusiva (zona das 200 milhas)