Anexo C – Diversos

O quadro apresenta, por ordem alfabética, uma lista de casos particulares suscetíveis de levantar dificuldades ou objeto de convenções específicas.

tip:

O presente anexo apresenta, por ordem alfabética, uma lista de casos particulares suscetíveis de levantar dificuldades ou objeto de convenções específicas.

Assunto Observações
Documentos

As referências aos documentos da Comissão devem ser apresentadas da seguinte forma:

COM(1998) 558 final de 7 de novembro de 1998

JOIN(2012) 558 final de 7 de novembro de 2012

SEC(1998) 558 final de 7 de novembro de 1998

SWD(2002) 558 final de 7 de novembro de 2012

Nos documentos com data anterior a 1998, a referência ao ano é apresentada entre parênteses e apenas com dois dígitos:

COM(97) 558 final de 7 de novembro de 1997

SEC(97) 558 final de 7 de novembro de 1997

Referências aos documentos CES/CESE e CR:

CES 1132/99 (anterior a 2000)

CES 871/2002 (de 2000 a 2002)

CESE 1394/2003 (a partir de 2003)

CdR 267/2008
Estado(s)-Membro(s) Escrever (sempre) com maiúsculas iniciais e hífen.
EUR (euro)

EUR é a abreviatura de euro.

Nos textos correntes escrever-se-á sempre «euro» por extenso; no entanto, utiliza-se o código ISO EUR nos casos seguintes:

  • nos quadros, gráficos e publicações do Eurostat,
  • nas listas de preços, por razões de harmonização entre todas as línguas.
NB:

Nos textos correntes, de larga difusão, ou se eliminam as siglas e se escreve o nome da moeda por extenso (30 milhões de euros), ou, quando aparece a primeira menção, se escreve o nome da moeda por extenso seguido da sigla entre parênteses (código ISO), repetindo esta no resto do texto.
Formato

Os formatos normalizados utilizados correntemente são os seguintes:

  • A4: 21 × 29,7 cm,
  • B5: 17,6 × 25 cm,
  • C5: 16,2 × 22,9 cm,
  • A5: 14,8 × 21 cm,
  • A6: 10,5 × 14,8 cm.
Altura das maiúsculas em milímetros:

C 6 = 1,50 C 10 = 2,50 C 14 = 3,50 C 18 = 4,50 C 24 = 6,00

C 7 = 1,75 C 11 = 2,75 C 15 = 3,75 C 19 = 4,75 C 26 = 6,50

C 8 = 2,00 C 12 = 3,00 C 16 = 4,00 C 20 = 5,00 C 28 = 7,00

C 9 = 2,25 C 13 = 3,25 C 17 = 4,25 C 22 = 5,50
Presidência Não utilizar a expressão «Presidência da União Europeia» (erro jurídico), mas sim «Presidência do Conselho (da União Europeia)» ou «presidência do Conselho (Europeu)», segundo o caso.
NB:

No entanto, se um orador utilizar esta expressão, por exemplo num discurso (voluntariamente ou não), deve respeitar-se a citação original.