Lista completa das modificações (1997-2021)

Anexos A5 e A7: Serra Leoa, código: «SLE» em vez de «SLL»

Anexo A5, Cazaquistão, capital: «Astana» em vez de «Nur-Sultã»

Ponto 1.3.2, numeração dos documentos: alterações

Pontos 7.1.1, 7.2.1 e 7.3.2 e anexo A7, Moldávia e Ucrânia (países candidatos): acrescento

Ponto 9.5.3, organismos descentralizados (agências): alterações

Anexo A2, emblemas: Provedor de Justiça

Ligações úteis e pontos 5.1.1 (nota informativa), 5.3.1 (verso da página de rosto) e 5.4.2 (declaração relativa aos direitos de autor): alterações

PDF do sítio Web: está disponível uma nova edição PDF do Código de Redação Interinstitucional, que reflete o conteúdo do sítio Web em 19 de abril de 2022.

Anexo A2, emblemas: Conselho Único de Resolução e Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia

Preâmbulo e pontos 3 e 7.2.4, irlandês: atualizaçãos

Ponto 9.5.3 e anexos A2 e A9, organismos descentralizados (agências): «Agência da União Europeia para o Asilo» em vez de «Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo» (EASO)

Ponto 9.6, designação das direções-gerais e serviços da Comissão: novo serviço (Autoridade de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias)

Ponto 3.3.2, atualizaçãos

Anexo A2, emblemas: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma

Anexo A2, emblemas: Agência da União Europeia para o Programa Espacial, Autoridade Europeia do Trabalho e Procuradoria Europeia

Anexo A2, emblemas: eu-LISA

Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados (agências): Centro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança (acrescento)

Atualização da parte I — Jornal Oficial, principalmente do ponto 2 ao ponto 3.6: alterações no JO devido à introdução da ferramenta EdiT (ferramenta XML de apoio à redação em matéria legislativa)

Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados (agências): «Agência da União Europeia para o Programa Espacial» em vez de «Agência do GNSS Europeu (GSA)»

Pontos 9.5.4 e 9.6 e anexo А9, agências executivas: Chafea: extinto; CINEA, EACEA, Eismea, REA: atualizaçãos

Ponto 7.1.2, ordem de enumeração dos Estados: atualizaçãos

Ponto 9.6, direções-gerais e serviços da Comissão: Grupo de Trabalho das Relações com o Reino Unido (extinto)

Pontos 9.5.4 e 9.6 e anexo А9, agências executivas: Agência Executiva Europeia da Saúde e do Digital

Ponto 9.6, direções-gerais e serviços da Comissão: «Direção-Geral das Parcerias Internacionais» (INTPA) em vez de «Direção-Geral da Cooperação Internacional e do Desenvolvimento» (DEVCO)

Ponto 5.4.2 (copyright): atualização

Anexo A2, emblemas: Frontex

Anexo A2, emblemas: Tribunal de Justiça

Anexo A2, emblemas: Agência de Aprovisionamento da Euratom, Gabinete do ORECE

Anexos A5, А6 e А7: Bangladexe: nome comum «Bangladexe» em vez de «Bangladeche», nome oficial «República Popular do Bangladexe» em vez de «República Popular do Bangladeche», gentílico/sdjetivo «Bangladexiano/a» em vez de «Bangladechiano/a», moeda «taca» em vez de «taka»Burquina Fasso: nome comum/oficial «Burquina Fasso» em vez de «Burquina Faso»Catar, subdivisão (moeda): «dirame» em vez de «diram»Emirados Árabes Unidos, moeda: «dirame emiradense» em vez de «dirham emiradense»Essuatíni, capital: «Mebabane» em vez de «Mbabane»Hungria, moeda: «forinte» em vez de «forint»Índia, capital: «Nova Déli» em vez de «Nova Deli»Jordânia, nome oficial: «Reino Haxemita da Jordânia» em vez de «Reino Hachemita da Jordânia»Líbia, subdivisão (moeda): «dirame» em vez de «diram»Macedónia do Norte, capital: «Escópia» em vez de «Skopje» Marrocos, moeda: «dirame marroquino» em vez de «dirham marroquino»Moldávia, capital: «Quixinau» em vez de «Quichinau»Namibia, capital: «Vinduque» em vez de «Windhoek»Sara Ocidental, moeda: «dirame marroquino» em vez de «dirham marroquino»Seri Lanca: nome comum «Seri Lanca» em vez de «Sri Lanca», nome oficial «República Democrática Socialista do Seri Lanca» em vez de «República Democrática Socialista do Sri Lanca», «Seri Jaiavardenapura-Cota» e, vez de «Sri Jaiavardenapura-Cota»Tajiquistão: capital «Duxambé» em vez de «Duchambé», moeda «dirame» em vez de «diram»

Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados (agências), Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia: «EUIPO» em vez de «IPIUE»

Ponto 2.5, assinaturas: alteração

Anexo A2, emblemas: Eurojust

Pontos 7.1, 7.3.2, 9.1.4 e 9.1.5; anexos А7 e A10: Reino Unido (retirada da UE)

Anexo A2, emblemas: CESE

Ponto 9.6, direções-gerais e serviços da Comissão: «Direção-Geral da Indústria da Defesa e do Espaço» (DEFIS) e «Direção-Geral do Apoio às Reformas Estruturais» (REFORM)

Ponto 9.5.3 e anexos А2 e А9, organismos descentralizados (agências), Eurojust: «Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal» em vez de «Eurojust»

Ponto 9.6, direções-gerais e serviços da Comissão: «IDEA — Inspirar, Debater, Empenhar-se e Acelerar a Ação» em vez de «Centro Europeu de Estratégia Política» (EPSC)

Ponto 9.6, direções-gerais e serviços da Comissão: «Grupo de Trabalho das Relações com o Reino Unido» (UKTF) em vez de «Grupo de trabalho de preparação e condução das negociações com o Reino Unido nos termos do artigo 50.o do TUE» (TF50)

Ponto 9.6, Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias, abreviatura corrente (acrescento)

Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados (agências), AFE: acrónimo (acrescento)

Anexo A5, Burundi, capital: «Guitega» em vez de «Gitega»

Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados (agências), ACER: «Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia» em vez de «Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia»

Anexo A2, emblemas: BEI

Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados (agências), ENISA: «Agência da União Europeia para a Cibersegurança» em vez de «Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação»

Ponto 9.5, Comité Europeu para a Proteção de Dados (transferido do ponto 9.5.3 para o ponto 9.5.1)

Anexo A5, Burundi, capital: «Gitega» em vez de «Bujumbura»

Anexo A5, Cazaquistão, capital: «Nur-Sultã» em vez de «Astana»

Ponto 5.1.1, página IV da capa: o logótipo do Serviço das Publicações

Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados (agências): Agência Europeia de Medicamentos, sede: «Amesterdão» em vez de «Londres»; Autoridade Bancária Europeia, sede: «Paris» em vez de «Londres»

Pontos 5.3 (verso da página de rosto) e 5.4 (copyright): atualização

Pontos 7.1, 7.2, 7.3.2, Anexos A5, A6 e A7: Macedónia do Norte (novas denominações)

Anexo A5, Equador: moeda, subdivisão (atualização)

Anexo A2, emblemas: FRA e IESUE

Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados (agências), eu-LISA: «Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça» em vez de «Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça»

Ponto 9.5.3 e anexos А2e А9, organismos descentralizados (agências): «Agência de Apoio ao ORECE» em vez de «Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas»

Anexo A5, Essuatíni, capital/centro administrativo: «Mbabane» em vez de «Mebabane»; gentílico e adjetivo: «essuatiniano» em vez de «suazilandês»

Ponto 9.5.6 e anexo А9, outros organismos: Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho (acrescento)

Pontos 10.7.1, 10.7.2, maiúsculas e minúsculas (atualização)

Anexo A5, Sara Ocidental, centro administrativo: «Laiune» em vez de «El Aiune»

Ponto 9.5.3 e anexos А2 e А9, organismos descentralizados (agências): «Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação» em vez de «Agência Europeia para a Segurança da Aviação»

Anexos A5, A6 e A7, Suazilândia, nome oficial: «Reino de Essuatíni» em vez de «Reino da Suazilândia»; nome comum: «Essuatíni» em vez de «Suazilândia»

Ponto 5.9.2, referências aos Tratados (acrescento)

Pontos 7.1.1 e 7.1.2 (países), 9.1.4 e 9.1.5 (endereços), anexos A5, A6, A7 e A10: Chéquia, nome comum

Ponto 7.2.1, ordem das versões linguísticas e códigos ISO (atualização)

Anexos A5 e A7, moedas: Venezuela (VES, novo; VEF, supressão)

Anexo A2, emblemas: Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia

Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados (agências), Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias (acrescento)

Ponto 3.3, disposições modificativas (alterações)

Anexos A5 e A7, moedas: Mauritânia (MRO, supressão), São Tomé e Príncipe (STD, supressão)

Ponto 9.5.5 e anexo А9, agências e órgãos Euratom, Empresa Comum Fusion for Energy, abreviatura: F4E (acrescento)

Ponto 4.2.3, convenções para a datilografia (atualização)

Anexo A2, emblemas: Eurofound, Frontex

Anexo A5, Wallis e Futuna, nome oficial: «Território das Ilhas Wallis e Futuna» em vez de «Wallis e Futuna»

Ponto 7.3.3, posição do código ISO (EUR) ou do símbolo do euro (€) nos montantes em números: atualização (alteração das regras em letão e neerlandês)

Ponto 9.5.3, organismos descentralizados (agências), Procuradoria Europeia (atualização)

Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados (agências), Comité Europeu para a Proteção de Dados (acrescento)

Anexo A10: atualização

Ponto 5.1.1(c): capa (nota informativa) (alteração)

Pontos 10.7.1, 10.7.2, maiúsculas e minúsculas (atualização), e 11, obras de referência (alteração)

Anexo A5, Líbia, nome oficial: «Estado da Líbia» em vez de «Líbia»

Ponto 3.5.1: pontuação nas enumerações (atualização)

Anexos A5 e A7, moedas: Mauritânia (MRU, novo), São Tomé e Príncipe (STN, novo)

Ponto 5.1.1(c): capa (nota informativa) (alteração)

Ponto 9.5.1 e anexo А9, instituições e órgãos: Procuradoria Europeia (acrescento)

Ponto 9.5.2 e anexo А9, serviços interinstitucionais: CERT-EU (acrescento)

Ponto 7.1.1 (países), Espanha, denominação oficial nas línguas originais: «Reino de España» em vez de «Reino da España», denominação oficial em português: «Reino de Espanha» em vez de «Reino da Espanha»

Pontos 7.1.1 (países) e 7.2.1 (línguas), Sérvia: transcrições latinas (alteração)

Anexo A2, emblemas: Agência Europeia da Segurança Marítima

Ponto 9.5.3, organismos descentralizados (agências): ACER (ato modificativo em preparação)

Pontos 4.4 (identificadore), 5.1.1 (capa) e 5.3 (verso da página de rosto): novas instruções sobre a colocação dos identificadores e informação sobre o editor (parcialmente revista)

Ponto 9.5.3 e anexos А2 e А9, organismos descentralizados (agências), Europol: «Agência da União Europeia para a Cooperação Policial» em vez de «Serviço Europeu de Polícia»

Ponto 9.5.1 e anexos А2 e А9 (instituições e órgãos): a denominação «Comité das Regiões da União Europeia» é substituída por «Comité das Regiões Europeu», que passa a ser a designação geralmente utilizada (ver lista nas 24 línguas); nos textos puramente jurídicos e no JO, série L, utilizar «Comité das Regiões». Acronym in use not to be changed (as requested by the Committee).

Ponto 5.9.3, referências aos processos do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral (publicações do Tribunal de Justiça): alteração

Ponto 9.6, designação das direções-gerais e serviços da Comissão: «Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura» em vez de «Direção-Geral da Educação e da Cultura» (… em 24 línguas) Anexos A5 e A7, moedas: Bielorrússia (BYR, supressão)

Ponto 2.5, assinaturas: alteração (Comissão)

Pontos 9.1.4 e 9.1.5, endereços: modificações (Irlanda, Eircode)

Pontos 3.2 e 3.2.2: referências a um ato (atualização)

Ponto 9.5.3 e anexos А2 e А9, organismos descentralizados (agências), Frontex: «Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira» em vez de «Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados­-Membros da União Europeia»

Ponto 9.6, designação das direções-gerais e serviços da Comissão: novo serviço (Grupo de trabalho de preparação e condução das negociações com o Reino Unido nos termos do artigo 50.^o do TUE) (… em 24 línguas)

Pontos 5.9.3 e 9.5.1 e anexo А9, Tribunal de Justiça: extinção do Tribunal da Função Pública

Anexo A2, emblemas: Agência da União Europeia para a Formação Policial

Ponto 9.5.3 e anexos A2 e A9, organismos descentralizados (agências): «Agência da União Europeia para a Formação Policial» em vez de «Academia Europeia de Polícia» Ponto 9.6, designação das direções-gerais e serviços da Comissão: DG Ajuda Humanitária e Proteção Civil (ECHO) passa a DG Proteção Civil e Operações de Ajuda Humanitária Europeias (ECHO) (… em 24 línguas) Anexos A5 e A7, moedas: Bielorrússia (BYN, novo)

Ponto 9.5.3 e anexo A9, organismos descentralizados (agências): Europol (alteração)

Ponto 9.5.3 e anexos A2 e A9, organismos descentralizados (agências): «Agência Ferroviária da União Europeia» em vez de «Agência Ferroviária Europeia»

Anexo A5, Camboja, subdivisão (alteração)

Ponto 4.2.3, convenções para a datilografia: apóstrofo (acrescento)

Anexo A4, siglas e acrónimos: nova versão (após atualização global)

Anexo A5, Ilhas Falkland, subdivisão: «dinheiro» em vez de «novo dinheiro»

Ponto 9.5.3 e anexos A2 e A9, organismos descentralizados (agências): «Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (IPIUE)» em vez de «Instituto de Harmonização no Mercado Interno (Marcas, Desenhos e Modelos) (IHMI)»

Pontos 9.1.1, 9.1.4 e 9.1.5, endereços: modificações (Espanha, Luxemburgo, Países Baixos)

Pontos 5.1.1(c) e 5.3.1(a): nota relativa ao serviço EU Bookshop e verso da página de rosto (alterações)

Anexos A5 e A7, Peru, moeda: «sol» em vez de «novo sol»

Ponto 7.1.1 e anexo A5, Islândia, nome oficial: «Islândia» em vez de «República da Islândia»

Ponto 9.5.3, organismos descentralizados (agências): «Modificações adotadas» + «Em projeto» (acrescento)

Pontos 1.2.2 e 1.2.3, numeração dos atos (alteração) Anexo A5, Samoa Americana, capital (nota)

Ponto 10.11 e anexo A4, siglas e acrónimos: alteração

Anexo A2, emblemas: Eurostat

Ponto 9.5.6 e anexo A9: Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2 (acrescento)

Anexo A2, emblemas: Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

Pontos 4.4.1 e 5.1.1: ISBN e código de barras (alteração)

Anexo A5, Nepal, nome oficial: «República Democrática Federal do Nepal» em vez de «Nepal»

Anexo A10, lista das regiões (alteração)
Ponto 9.5.6 e anexo A9: Empresa Comum Bioindústrias (acrescento) + Empresa Comum Shift2Rail (acrescento)

Anexo A2, emblemas: Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas

Anexo A2, emblemas: Parlamento Europeu

Ponto 9.5.3 e anexo А9, Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (alteração)

Ponto 9.5.3 e anexos А4 e А9, Centro de Satélites da União Europeia: «Satcen» em vez de «CSUE»

Ponto 9.5.6 e anexo A9: Empresa Comum ECSEL (acrescento)

Ponto 5.1.1(c): nota relativa ao serviço EU Bookshop (alteração)

Pontos 9.5.4 e 9.6 e anexo А9, agências executivas: «Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação» em vez de «Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde e a Alimentação» (17.12.2014)

Pontos 9.5.3 e 9.6 e anexo А9, organismos descentralizados (agências): Conselho Único de Resolução (1.1.2015)

Ponto 1.2.2 e quadros recapitulativos, numeração dos atos (novo método) Ponto 7.3.2, anexos A5 e A7, Lituânia, moeda: «euro» em vez de «litas» Ponto 9.6, direções-gerais e serviços da Comissão (alteração)

Ponto 9.6 e anexo А4, Centro Europeu de Estratégia Política (1.11.2014)

Ponto 9.5.3 e anexo А9, Academia Europeia de Polícia, sede: «Budapeste» em vez de «Bramshill»

Anexo A5, Taiwan, nome oficial: «Taiwan» em vez de «República da China, Taiwan»; nota (alteração)

Anexo A2, emblemas: Conselho Europeu e Conselho da União Europeia

Anexo A2, emblemas: Agência Europeia para a Segurança da Aviação

Anexo A4, siglas e acrónimos: «Feader» em vez de «FEADER»

Albânia (novo país candidato)

Anexo A5, Guiné Equatorial, gentílico/adjetivo: «equato-guineense» em vez de «da República da Guiné Equatorial» Sri Lanca: «Sri Jaiavardenapura-Cota» em vez de «Sri Jayawardenapura-Kotte» Ponto 7.1.1 e anexo A5, Reino Unido, nome oficial: «Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte» em vez de «Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte»

Anexo A2, emblemas: ENISA, FRA, GSA e OEDT; novos emblemas: ACER, ORECE, EBA, EIOPA, ESMA e eu-LISA

Ponto 9.5.3, organismos descentralizados: estrutura

Ponto 9.5.3, organismos descentralizados: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (mudou do ponto 9.5.6)

Anexo A10, lista das regiões (alteração) Anexo A2, emblemas: «Tribunal de Contas» e «Centro de Satélites da União Europeia»

Pontos 5.3 e 5.4: ficha catalográfica

Pontos 9.5.4 e 9.6 e anexo А9, agências executivas: «Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (EASME)» em vez de «Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação (EACI)», «Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde e a Alimentação (Chafea)» em vez de «Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores (EAHC)», «Agência de Execução para a Inovação e as Redes (INEA)» em vez de «Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes (TEN-T EA)» e «Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação» em vez de «Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação» Ponto 7.3.2, anexos A5 e A7, Letónia, moeda: «euro» em vez de «lats»

Ponto 5.1.1(c): nota relativa ao serviço EU Bookshop (alteração) Ponto 5.3.1(a): verso da página de rosto (alteração)

Pontos 5.3.2 e 5.11: copyright

Ponto 9.5.3 e anexos А4 e А9, Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência: «OEDT» em vez de «EMCDDA»

Ponto 9.5.6 e anexo А9, outros organismos: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas

Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados: eu-LISA (Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça)

Ponto 5.9(c): Referências aos processos do Tribunal de Justiça, do Tribunal Geral e do Tribunal da Função Pública (alteração)

Anexo A5, Somália, nome oficial: «República Federal da Somália» em vez de «República da Somália»; nota (supressão)

Ponto 6.3: sinais de correção (PDF)

Ponto 9.5.3 e anexos А4 e А9, organismos descentralizados: «Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação» em vez de «Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação»

Pontos 7.1, 7.2, 7.3.2, 9.1.4 e 9.1.5; anexos А7 e А8: Croácia (Estado-Membro) Pontos 3.2 e 3.2.2: novas regras de referência a um ato

Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados

Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma

Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados: Autoridade Bancária Europeia

Anexo A5, Jordânia, subdivisão: «qirsh (100), [fils (1 000)]» em vez de «100 qirsh, 1 000 fils»

Ponto 9.5.3 e anexos А4 e А9, Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência: «EMCDDA» em vez de «OEDT» (modificação anulada em 6.11.2013)

Ponto 5.1.1(c): nota relativa ao serviço EU Bookshop (alteração) Ponto 5.3.1(a): verso da página de rosto (alteração)

Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados: Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça

Anexo A5, Sri Lanca, capital: «Sri Jayawardenapura-Kotte» em vez de «Colombo»

Ponto 9.5.3 e anexo А9, organismos descentralizados: ACER e GSA

Anexos A5, A6 e A7: «Mianmar/Birmânia» em vez de «Birmânia/Mianmar»

Anexos A5 e A7, Santa Helena, Ascensão e Tristão da Cunha: «libra santa-helenense (Santa Helena e Ascensão); libra esterlina (Ascensão e Tristão da Cunha)» em vez de «libra santa-helenense»

Anexo C: documentos (acrescento)

Anexos A5 e A7, Zâmbia, moeda: «ZMW» em vez de «ZMK»

Ponto 9.5.3 e anexo А9, Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo: «EASO» em vez de «GEAA» Anexo A2, emblemas: EASO (acrescento) Anexo A5, Aruba, Curaçau e São Martinho: notas

Anexo A2, emblemas: Serviço Europeu para a Ação Externa (acrescento)

Ponto 9.5.2 e anexos А4 e А9, Escola Europeia de Administração: «EUSA» em vez de «EAS»

Ponto 9.6, designação das direções-gerais e serviços da Comissão: DG Política Regional passa a DG Política Regional e Urbana (… em 23 línguas)

Anexo A5, África do Sul, nota: «Tshwane» «Tsuane»; Clipperton, gentílico/adjetivo: «da Ilha Clipperton» em vez de «da Clipperton»; São Martinho, notas: junção

Anexos A5 e A7, Venezuela, moeda: «bolívar» em vez de «bolívar forte»

Anexo A2, emblemas: Agência Europeia dos Produtos Químicos (alteração)

Ponto 9.6, designação das direções-gerais e serviços da Comissão: DG Sociedade da Informação e Media (INFSO) passa a Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias (CNECT) (… em 23 línguas)

Versão atualizada para a produção da versão em papel (este texto passa a ser a versão de base)

Anexo A2, emblemas: Frontex (alteração)

Sérvia (países candidatos) Anexo A1, emblema europeu: contacto/Comissão (alteração) Anexo A2, emblemas: Agência Europeia de Defesa (alteração); agências executivas (alteração)

Anexo A5, Birmânia/Mianmar, capital: «Nepiedó» em vez de «Rangum»

Anexo A5, Ilhas Cocos, capital: «West Island» em vez de «Bantam»

Anexo A2, emblemas: Comissão

Anexo A2, emblemas: Escola Europeia de Administração

Ponto 7.1.1 e anexo A5, Hungria, nome oficial: «Hungria» em vez de «República da Hungria» Ponto 9.5.3, anexos A2, A4 e A9: «Agência Europeia de Controlo das Pescas» (AECP) em vez de «Agência Comunitária de Controlo das Pescas» (ACCP)

The new PT orthography has to be applied from 1.1.2012.

Atualização completa da primeira parte («Jornal Oficial»)

Croácia (Estado aderente)

Anexos A5, A6 e A7: «Ilhas Marianas do Norte» em vez de «Marianas do Norte»

Anexo A5, Líbia, nome oficial: «Líbia» em vez de «Jamahiriya Árabe Líbia Popular e Socialista»

Anexos A5, A6 e A7: Sudão do Sul (junção)

Anexo A5, Birmânia/Myanmar, nome comum: «Birmânia/Myanmar» em vez de «Myanmar»; nome oficial: «Birmânia/Myanmar» em vez de «União de Mianmar»; gentílico/adjetivo: «da Birmânia/Myanmar» em vez de «birmanês»

Anexo A2, emblemas: EPSO

Anexo A5, Maiote, nome oficial: «Maiote» em vez de «Coletividade Departamental de Maiote» [Maiote passou a ser departamento e região ultramarina (DOM-ROM) em 31.3.2011]

Anexo A5, Hong Kong (atualização); Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul, centro administrativo: King Edward Point (Grytviken); Somália, nome oficial («República Somali» em vez de «Somália»)

Ponto 9.6, direções-gerais e serviços da Comissão: FPI (alteração)

Ponto 9.6, direções-gerais e serviços da Comissão: DEVCO (alteração)

Anexo A5, Fiji, nome oficial: «República das Fiji» em vez de «República das Ilhas Fiji»

Anexo A5, Niue, nome oficial: «Niue» em vez de «República de Niue»

Pontos 7.1.1, países, 7.2.1, línguas, e 7.3.2, moedas, anexo A7 e dossiê de síntese «EU-27 e países candidatos» (en, fr): novo país candidato, 17.12.2010 (Montenegro)

Ponto 9.5.3, anexos A2, A4 e A9: «Autoridade Supervisora do GNSS Europeu» é substituído por «Agência do GNSS Europeu»

Ponto 9.6, direções-gerais e serviços da Comissão: RTD (alteração), FPIS, DEVCO (acrescento), RELEX, DEV, AIDCO (suprimido)

Ponto 9.5.3 e anexo A9: EIGE (Instituto Europeu para a Igualdade de Género) — abreviatura única para todas as versões linguísticas

Novo anexo A8, «Códigos das línguas (União Europeia)»

Anexos A5, A6 e A7: Antilhas Neerlandesas: dissolvidas; Curaçau e São Martinho tornaram-se Estados autónomos do Reino dos Países Baixos (10.10.2010)

O anexo A8, «Instituições, órgãos, serviços interinstitucionais e organismos: lista multilingue», passa a ser anexo A9; o anexo A8, «Lista das regiões», passa a ser anexo A10

Ponto 9.6, designação das direções-gerais e serviços da Comissão: atualização (EMPL)

Ponto 7.3.2, anexos A5 e A7, moedas: Estónia (euro)

Instituto Europeu para a Igualdade de Género

Ponto 7.1.1, Chipre, denominação abreviada nas línguas originais (Κύπρος)

Anexos А4 e A8, Serviço Europeu para a Ação Externa (acrescento)

Anexo A5, Tuvalu, nome oficial: «Tuvalu» em vez de «República de Tuvalu»; capital: «Funafuti» em vez de «Fongafale»

Ponto 9.5.3, anexos A2, A4 e A8: Frontex, denominação «Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia» (atualização)

Ponto 9.5, anexos A4 e A8, Escola Europeia de Administração: abreviatura (EAS; abreviatura única para todas as versões linguísticas)

Ponto 9.6 e anexo A4, Centro Comum de Investigação: abreviatura (JRC; abreviatura única para todas as versões linguísticas — não voltar a utilizar CCI)

Anexo A5, Marianas do Norte, capital: «Saipã» em vez de «Garapã»

Anexo A4: COST (nova denominação)

Ponto 5, estrutura de uma publicação: atualização (nova versão)

Ponto 9.5.6 e anexo A8: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo

Ponto 9.6, designação das direções-gerais e serviços da Comissão: atualização (HOME + JUST em vez de JLS; DEV; ECHO)

Anexo A5, países: Santa Helena, nome oficial («Santa Helena, Ascensão e Tristão da Cunha» em vez de «Santa Helena e Dependências»)

Anexo A5, países: Nepal, nome oficial («Nepal» em vez de «República Democrática Federal do Nepal»)

Pontos 4.3, tipologia das publicações, e 4.4, identificadores (novos)

Ponto 9.5.1, anexos A4 e A8: AEPD (Autoridade Europeia para a Proteção de Dados)

Ponto 9.6, designação das direções-gerais e serviços da Comissão: atualização (ENER, MOVE, CLIM) Anexo A2: novo logótipo (Europol)

Anexo A8, lista multilingue: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia e Agência de Aprovisionamento da Euratom (acrescento)

Anexos A5 e A7, moedas: Turquemenistão (TMM, supressão)

Ponto 9.5.3, anexos A4 e A8: a sigla EMEA é substituída por EMA (Agência Europeia de Medicamentos)

Ponto 9.3, números de telefone: atualização (números agrupados)

Anexo A2: novos logótipos (ETF, Agência Europeia de Medicamentos)

Anexo A8, lista multilingue: atualização (Tratado de Lisboa)

Ponto 9.6, designação das direções-gerais e serviços da Comissão: DG Pessoal e Administração passa a DG Recursos Humanos e Segurança

Ponto 9.5, estrutura administrativa da União Europeia: atualização (Tratado de Lisboa)

Ponto 9.5.6 e anexo A8: empresas comun

Ponto 5.2.2, copyright: atualização Amendments by the Treaty of Lisbon/ Modifications en raison du traité de Lisbonne:see the summary document (en)/ voir document de synthèse (fr)

Ponto 9.5.5 e anexo A8: Empresa Comum SESAR

Ponto 4.2: atualização (nova versão)

Anexo A2: novo logótipo (Agência Ferroviária Europeia)

Anexos A5, A6 e A7: Guernesey, Ilha de Man, Jersey (acrescento)

Pontos 9.5.4 e 9.6: PHEA é substituído por EAHC, ERC é substituído por ERCEA

Ponto 9.5.6 e anexo A8: nova agência (Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia)

Ponto 4.1: atualização (nova versão)

«Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias» é substituído por «Serviço das Publicações da União Europeia», com efeito a partir de 1.7.2009 (atualização)

Anexo A2: novo logótipo (Serviço das Publicações)

Anexos A5 e A7, moedas: Zimbabué (ZWR, supressão)

Anexo A2: novos logótipos (ERC, FRA, REA)

Anexo A5, países: Bolívia, nome oficial (modificações)

Anexo A2: novo logótipo (Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes)

Anexos A5 e A7, moedas: Cuba (CUC, novo)

Ponto 9.5, atualização (9.5.5, 9.5.6)

Anexo A2: novo logótipo (FEI)

Anexos A5 e A7, moedas: Zimbabué (ZWL, novo)

Ponto 9.5,Anexos A2, A4 e A8: mudança de nome («Agência Europeia dos Produtos Químicos» em vez de «Agência Europeia das Substâncias Químicas»)

Anexos A5 e A7, moedas: Turquemenistão (TMT, novo), Zimbabué (ZWD, supressão; ZWR, novo)

Ponto 7.3.2, anexos A5 e A7, moedas: Eslováquia (euro), Gana (GHC, supressão)

Anexo A6: territórios acrescentados

Anexo A4, siglas e acrónimos: modificação (Cogeca, COPA)

Anexo A8: atualização da lista das regiões

Ponto 9.5.3 e anexo A8: abreviatura Eurofound (Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho)

Anexo A2: logótipo (Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia)

Ponto 9.5.3, anexos A2 e A8: nova agência (Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão) Anexo A2: novo logótipo (Agência Europeia de Defesa)

Pontos 9.5.4, 9.6 e Anexo A8: A Agência Executiva do Programa de Saúde Pública passa a chamar-se Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores

Pontos 7.3.1, 7.3.2 e 7.3.3 (novo ponto): atualização das informações relativas ao euro

Anexo A5, países: Nepal, nome oficial (modificações)

Ponto 9.6, designação das direções-gerais e serviços da Comissão: DG Saúde e Defesa do Consumidor passa a DG Saúde e Consumidores

Unidades de medida, «ºC» e «%», modificação (estas unidades de medida devem ser separadas do número que as precede por um espaço — regulamentação do Comité Internacional de Pesos e Medidas, organização da qual Portugal faz parte)

Ponto 9.6, designação das direções-gerais e serviços da Comissão: DG FISH passa a DG MARE

Anexo A2: logótipo (Cedefop)

Pontos 9.5.4, 9.6 e Anexo A8: novas agências executivas (Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação e Agência de Execução para a Investigação)

Ponto 9.5.3, anexos A2, A4 e A8: Autoridade Supervisora do GNSS Europeu, novo acrónimo (GSA)

Ponto 7.3.2: Chipre, Malta (euro)

Anexo A2: logótipo (EMSA)

Anexo A7, moedas: Chipre/Malta (1.1.2008), Gana (cedi ganês), Venezuela (bolívar forte, 1.1.2008)

Anexo A2: novos logótipos (Conselho, Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, ECHA)

Anexo A5, países: Montenegro, nome oficial (modificações)

Anexo A1, guia gráfico do emblema europeu: atualização

Anexo A4, siglas e acrónimos: AEE, ESA

Anexo A1, guia gráfico do emblema europeu: atualização

Ponto 6: atualização Ponto 9.5, anexos A2, A4 e A8: «Agência Europeia das Substâncias Químicas» em vez de «Agência Europeia dos Produtos Químicos» — a sigla ECHA mantém-se para todas as línguas

Anexo A8, actualização

Anexo A2, iconografia institucional: novos logótipos

A função Pesquisa está agora disponível

Ponto 7, países, línguas e moedas: adaptação ao alargamento + dossiê de síntese «EU-27 e países candidatos» (en, fr)

Atualização completa (rev. 2) da primeira parte («Jornal Oficial»)

O novo nome de domínio para Europa é «europa.eu» em vez de «eu.int». Não se esqueça de atualizar os seus «favoritos» (http://publications.europa.eu/code/… em vez de http://publications.eu.int/code/…)!

Anexo C, «presidência» (nota importante)

Anexo A2, iconografia institucional: novo símbolo (Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação)

Anexo A2, iconografia institucional: novo símbolo (Agência Ferroviária Europeia)

Ponto 7.3.2 e anexo A7 (moedas): Roménia: RON

Anexo A4, siglas e acrónimos: OUA, UA

Ponto 7.3.2 e anexo A7 (moedas): Azerbaijão: junção do novo manat (AZN) Moçambique: junção do novo metical (MZN) Turquia: supressão da antiga lira (TRL)

Ponto 7.3.1, O euro: por favor, não utilize «zona euro», mas sim «área do euro»

Ponto 7.3.2 e anexo 7, moedas: coroa estónia (em vez de coroa estoniana)

Ponto 9.6, designação das direções-gerais e serviços da Comissão: modificações (COMM), novos serviços (agências executivas)

Anexo A2, iconografia institucional: novos logótipos para o Parlamento

Ponto 9.6, designação das direções-gerais da Comissão: modificações (BEPA)

Ponto 9.5, estrutura administrativa da União Europeia: alterações (+ anexo A8, adaptação) A Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas é uma agência do primeiro pilar, e não do terceiro; a sua sede foi estabelecida em Varsóvia; o seu acrónimo é «Frontex» em todas as línguas.

Ponto 9.5, estrutura administrativa da União Europeia: designações oficiais e ordem de citação (novo + atualização da ordem protocolar) Novo anexo A8: lista multilingue das instituições, órgãos, serviços interinstitucionais, agências (organismos descentralizados) e agências executivas

Anexo A2 (iconografia institucional): nova versão

Anexos A5 e A6 (países): Afeganistão (nome oficial), Alanda, Sérvia e Montenegro [capital + nota (Kosovo)] Ponto 7.3.2 e anexo A7 (moedas): Madagáscar (supressão do código MGF), Roménia (RON), Turquia (TRY)

Ponto 9.6, designação das direções-gerais da Comissão: modificações (INFSO)

Ponto 9.6, designação das direções-gerais da Comissão: nova versão

Pontos 8.2 e 10.4.1: notas de pé de página, pontuação final

Anexos A2, A4 e C: mudança de nome («Agência Europeia de Medicamentos» em vez de «Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos») — a sigla EMEA mantém-se sem alterações para todas as línguas

Pontos 7.1.1, países, 7.2.1, línguas, e 7.3.2, moedas, anexo A7 e dossiê de síntese «EU-25 e países candidatos» (en, fr): novo país candidato (Croácia)

Ponto 7, países, línguas e moedas (7.1.1, 7.1.2, 7.2.1, 7.2.2, 7.2.3, 7.3.1, 7.3.2), e anexos A6 et A7: adaptação ao alargamento

Ponto 9.6, designação das direções-gerais da Comissão: acrescento de uma nova DG (Direção-Geral da Informática) a partir de 1.5.2004

Ponto 3.6, «Direções-gerais da Comissão: designações oficiais»: atualização global

Anexo A4, «Siglas e acrónimos»: nova versão (após atualização global) Anexo A1, «Guia gráfico do emblema europeu»: na parte «Utilização por parte de terceiros», alteração do endereço Internet Anexo A2, «Iconografia institucional»: substituir «Comunidades Europeias» por «União Europeia» (primeiro símbolo)

Ponto 6.4, espaços dos sinais de pontuação: nova versão

Atualização completa da primeira parte («Jornal Oficial») Novo anexo A8 em construção: instituições, órgãos, agências e organismos (lista multilingue). O antigo anexo A8 passa a chamar-se anexo A8

Ponto 9.6, Direção-Geral da Interpretação: o código literal INCO foi alterado para SCIC

Anexo A7 (moedas), alterações: Colômbia (COU), Madagáscar (MGA), Rússia (supressão do código RUR), Suriname (SRD)

Designação das direções-gerais da Comissão: nova versão (substitui a de agosto de 2001)

Ponto 7.3, moedas: novas secções 7.3.1. O euro7.3.2. As moedas: códigos ISO e ordem de citação DOSSIÊ DE SÍNTESE «Países candidatos — maio de 2004» (en, fr)

Anexos A5 e A6, Sérvia e Montenegro: código ISO = CS (supressão do código provisório YU)

Por favor, não utilize «EUR-OP», mas sim «Serviço das Publicações» (adaptações)

Anexo A2 (iconografia institucional)

Anexo A5: alterações Afeganistão (nome oficial), Comores (nome oficial), Fiji (nome comum), Ilhas Cook (nota), Niue (nome oficial), Quiribati (capital), Santa Sé (Estado da Cidade do Vaticano), Somália (nome oficial) Anexo A6: Fiji, Ilhas Cook, Niue, Santa Sé Anexo A7: nota

Línguas, alterações (pontos 7.2, 7.2.1 e 7.2.2)

Para os atuais Estados-Membros, aconselha-se a utilização dos códigos ISO, exceto para a Grécia e o Reino Unido (manter os códigos EL e UK): adaptação (pontos 7.1.1 e 7.1.2, anexos A5 e A6)

Anexo A5: alterações (Territórios Austrais Franceses)

Nova entrada (anexo C)Ponto 9.2, números de telefone: alterações

A Jugoslávia deixa de existir. É substituída pela Sérvia e Montenegro (anexos A5 e A6). Bósnia e Herzegovina: alteração (anexo A5)

A partir de 1 de fevereiro de 2003, o Jornal Oficial das Comunidades Europeias muda a sua denominação para Jornal Oficial da União Europeia; esta alteração decorre da entrada em vigor do tratado de Nice

Anexo A4: SCIC

Comité Económico e Social Europeu: adaptação geral (e não «Comité Económico e Social» nem «Comité Económico e Social das Comunidades Europeias»)

Anexo A4: Eurydice

Anexo A5: alterações (Barém)

Anexo A5: alterações (Afeganistão, Azerbaijão, Bangladeche, Timor-Leste) Anexo A6: acrescento (Timor-Leste) Anexo A7: alterações (euro, BGN, shekel, PLN + 2 novos quadros)

Designação das direções-gerais da Comissão: nova versão (substitui a de agosto de 2001) (uma alteração: DG Empresa)

Eurostat = manter sempre a mesma forma (serviço de estatística será apenas usado a título de informação): adaptação (anexo A2, A4 e C)

Irlandês/gaélico: distinção, estatuto da língua (pontos 7.2.1 e 7.2.2)

Designação das direções-gerais da Comissão: nova versão (substitui a de junho de 2001) (dois acrescentos: Grupo dos Conselheiros Políticos e Serviço de Auditoria Interna uma alteração: código da DG Controlo Financeiro = FC)

Designação das direções-gerais da Comissão: nova versão (substitui a de maio de 2001)

Designação das direções-gerais da Comissão: nova versão (substitui a de fevereiro de 2001) (modificação: Direção-Geral da Imprensa e da Comunicação)

Ponto 7.2.1, denominação das línguas: modificações + ligação ao sítio ISO

Adaptação ao euro [pontos 3.1.3, anexo A7 e anexo C]

Designação das direções-gerais da Comissão: nova versão (substitui a de outubro de 2000) Direções-gerais da Comissão, adaptação (ponto 8.2, anexo A4 e anexo C)

Ponto 7.1.3, Endereço: estrutura (modificacção)

Designação das direções-gerais da Comissão

Por razões de organização do sítio (navegação multilingue e perspetivas de desenvolvimentos posteriores), procedemos a uma reestruturação dos anexos, que agora se apresentam da seguinte forma: