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Últimas modificações

2025

31.3.2025
Anexos A5 e A7, Curaçau, moeda: «florim caribenho» em vez de «florim das Antilhas Neerlandesas», código: «XCG» em vez de «ANG»
São Martinho, moeda: «florim caribenho» em vez de «florim das Antilhas Neerlandesas», código: «XCG» em vez de «ANG»
27.2.2025
Anexos A5 e A7, Cuba: peso convertível, CUC (supressão)
7.2.2025
Ponto 9.6, direções-gerais e serviços da Comissão: DG Apoio às Reformas Estruturais: supressão
Ponto 9.6, direções-gerais e serviços da Comissão: Estrutura de Missão das Reformas e Investimento: acrescento
1.2.2025
Ponto 9.6, direções-gerais e serviços da Comissão: a DG Comércio passou a designar-se DG Comércio e Segurança Económica (mantém-se o código literal «TRADE»);
a Direção‑Geral da Política de Vizinhança e das Negociações de Alargamento passou a designar-se DG Alargamento e Vizinhança Oriental (o código literal muda de «NEAR» para «ENEST»);
nova: DG Médio Oriente, Norte de África e Golfo (código literal «MENA»)
20.1.2025
Ponto 9.5.1, instituições e órgãos, «Centro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança»: acrescento
Ponto 9.5.3, organismos descentralizados (agências), «Centro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança»: supressão
16.1.2025
Ponto 5.4 (5.4.1, 5.4.2, 5.4.3 e 5.4.4), Direitos de autor: revisão integral

2024

4.12.2024
Anexo A2, emblemas: Agência da União Europeia para a Formação Policial
2.12.2024
Ponto 3.1, Identificador Europeu da Legislação, N.B.: acrescento
29.11.2024
Anexo A2, emblemas: Fundo Europeu de Investimento
28.11.2024
Ponto 9.5.5, agências e órgãos Euratom: restructuredreestruturado; «Energia de Fusão» em vez de «Fusion for Energy» (ato modificativo)
20.9.2024
Ponto 9.5.3 e anexo A9, organismos descentralizados (agências), «Autoridade para o Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo» (ACBC): acrescento
19.9.2024
Preâmbulo, LegisWrite e EdiT: alteração
Anexos A5 e A7: Zimbabué, moeda: «ouro zimbabuense» em vez de «dólar zimbabuense», código: «ZWG» em vez de «ZWL»
4.9.2024
Ponto 5.9.4, referências bibliográficas: alteração
29.7.2024
Documentos úteis, identificadores e outros elementos preliminares e da capa: alteração
26.7.2024
Ponto 9.5.1, instituições e órgãos, «Procuradoria Europeia»: acrescento
Ponto 9.5.3, organismos descentralizados (agências), «Procuradoria Europeia»: supressão
23.7.2024
Documentos úteis, publicações gerais: «Guidance on printing and formats» (acrescento)
16.7.2024
Pontos 5.5.3 e 5.5.5, Índice e Índice remissivo: «sumário» para «índice» e «índice» para «índice remissivo» (alteração)
8.7.2024
Documentos úteis, publicações gerais: Publish to be read – Editorial guidelines for authors of EU publications (acrescento)
20.6.2024
Anexo A2, emblemas: Centro de Satélites da União Europeia
23.4.2024
Preâmbulo, pontos 1.1, 1.2.1, 1.2.2, 1.2.3, 1.3.1, 1.3.3, 2.4, 3.1, 3.4.1, 3.5.2 e Quadros recapitulativos, publicação ato a ato do Jornal Oficial: alteração
2.4.2024
Pontos 9.1.1, 9.1.4 e 9.1.5, endereços nos Estados-Membros: Chipre e Eslovénia (alteração)
27.3.2024
Ponto 7.2.1, macedónio e ucraniano (transcrições latinas): acrescento
4.3.2024
Pontos 7.1.1, 7.2.1 e 7.3.2 e anexo A7, Geórgia (países candidatos): acrescento
12.2.2024
Pontos 1.2.2 (Dupla numeração) e 1.2.3 [L II – Atos não legislativos, b) Regulamentos]: alteração
30.1.2024
Ponto 9.5.2 e anexo A9, serviços interinstitucionais: alteração
17.1.2024
Anexo A5, Nepal, nome oficial: «Nepal» em vez de «República Democrática Federal do Nepal»

2023

19.12.2023
Ponto 9.5.6 e anexo A9, organismos descentralizados (agências): «Empresa Comum dos Circuitos Integrados» em vez de «Empresa Comum das Tecnologias Digitais Essenciais»
22.11.2023
Ponto 9.4, referências ao Jornal Oficial: alteração
20.11.2023
Ponto 9.6, direções-gerais e serviços da Comissão: «Direção-Geral dos Serviços Digitais» em vez de «Direção-Geral da Informática»
6.11.2023
Anexo A2, emblemas: Agência de Apoio ao ORECE
25.10.2023
Pontos 9.5.4 e 9.6 e anexo А9, agências de execução, atualização: «Agência de Execução Europeia da Saúde e do Digital» em vez de «Agência Executiva Europeia da Saúde e do Digital»
1.10.2023
Preâmbulo, pontos 1.1, 1.2.1, 1.2.2, 1.2.3, 1.3.1, 1.3.2, 1.3.3, 2.1, 2.2, 3.1, 3.2.1, 3.2.2, 3.2.4, 3.4.2, 3.5.2, 3.7 e Quadros recapitulativos, publicação ato a ato do Jornal Oficial: alteração
31.7.2023
Anexo A5: China, moeda, atualização: «renmimbi» em vez de «renminbi»
10.7.2023
Ponto 9.5.3, organismos descentralizados (agências): «Agência da União Europeia sobre Drogas» (EUDA) em vez de «Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência» (OEDT): 2.7.2024
24.5.2023
Ponto 4.1.1, Publicare: alteração
23.5.2023
Anexo A2, emblemas: Agência Europeia de Controlo das Pescas
5.4.2023
Anexos A5 e A7: Serra Leoa, moeda: alteração
17.3.2023
Anexo A2, emblemas: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
23.2.2023
Anexo A2, emblemas: Banco Europeu de Investimento
24.1.2023
Pontos 7.1.1, 7.2.1 e 7.3.2 e anexo A7, Bósnia-Herzegovina (países candidatos): acrescento
23.1.2023
Pontos 8.1 e 8.2, notas de pé de página, Jornal Oficial: acrescento
13.1.2023
Anexo A2, emblemas: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados
1.1.2023
Ponto 7.3.2 e anexos A5 e A7: Croácia, moeda: «euro» em vez de «kuna»

Arquivo

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